• Construir, comunicar e compartilhar uma visão estratégica clara para a escola, traduzindo-a em um planejamento com objetivos, ações, metas mensuráveis e responsabilidades definidas;
• Coordenar a elaboração do planejamento estratégico da escola, articulado ao Projeto Político-Pedagógico e orientado à definição de prioridades e ações que assegurem os direitos de aprendizagem de todos os estudantes no curto, médio e longo prazo;
• Liderar a elaboração, a atualização periódica e o uso efetivo do PPP como referência para todas as decisões da escola, pedagógicas, administrativas e institucionais;
• Pensar o funcionamento da escola de forma sistêmica, coerente, criativa e antecipatória, analisar contextos emergentes, tendências e aspectos-chave para identificar possíveis implicações, planejar cenários, definir estratégias e soluções;
• Assegurar que o PPP reflita a identidade da escola, seus valores e suas metas de aprendizagem, por meio da construção conjunta com professores, funcionários, famílias e estudantes;
• Implementar o Projeto Político-Pedagógico priorizando a promoção de educação de qualidade com equidade para cada estudante;
• Analisar cenários e tendências, em diálogo com os profissionais da escola, identificando oportunidades e desafios para desenhar soluções e orientar o planejamento da escola.

• Projeto Político-Pedagógico atualizado, construído coletivamente e utilizado como referência central para todas as decisões da escola;
• Planejamento e PPP com centralidade no desenvolvimento do currículo da rede, orientado pelo compromisso com a equidade e pela superação das desigualdades educacionais;
• Planejamento estratégico da escola organizado, com objetivos, metas, ações e responsabilidades claros, comunicados a toda comunidade escolar.

• Conduzir, com periodicidade definida, processo de avaliação institucional da escola envolvendo docentes, coordenadores pedagógicos, funcionários, estudantes e famílias, para produzir um olhar coletivo e fundamentado sobre os avanços, os desafios e as prioridades de melhoria da escola;
• Articular os resultados da avaliação institucional ao processo de revisão e atualização do Projeto Político-Pedagógico e do planejamento estratégico, assegurando que os achados e conclusões alimentem diretamente as prioridades e estratégias para o período seguinte;
• Monitorar sistematicamente a implementação das melhorias pactuadas a partir da avaliação institucional, identificando avanços parciais, ajustando estratégias com base nas evidências produzidas e documentando os aprendizados ao longo do processo;
• Analisar, de forma integrada e crítica, os resultados das avaliações externas, os indicadores educacionais da rede e os dados produzidos internamente pela escola para construir uma visão ampliada do desempenho institucional, assim como para orientar um processo contínuo de tomada de decisão, com atenção às desigualdades entre grupos de estudantes;
• Organizar e conduzir momentos regulares de reflexão coletiva com a equipe escolar sobre os resultados e as práticas da escola, promovendo uma cultura de aprendizagem organizacional em que as lacunas identificadas são compreendidas como pontos de partida para orientar planos de aprimoramento e melhoria contínua;
• Cultivar na escola uma cultura de aprendizagem organizacional, em que os erros e as dificuldades são tratados como fontes de aprendizado coletivo, não como falhas individuais, e os acertos são sistematizados e compartilhados para multiplicar o que funciona. Isso implica criar tempo e espaço seguro para a equipe refletir sobre a própria prática, registrar aprendizados e construir soluções a partir da experiência acumulada da escola;
• Institucionalizar ciclos regulares de experimentação pedagógica orientada, nos quais a equipe testa estratégias, analisa resultados com base em dados, documenta aprendizados e ajusta ações de forma responsável. Esses ciclos devem ser tratados como parte da rotina de gestão, não como iniciativas excepcionais, reforçando a escola como ambiente onde adultos e estudantes aprendem juntos e continuamente;
• Identificar e corrigir desigualdades internas de resultado com lente de equidade, priorizando ações de melhoria voltadas aos grupos de estudantes com maior vulnerabilidade ou menor progresso. Essa análise deve compor o ciclo regular de avaliação institucional, garantindo que a melhoria contínua não se restrinja às médias gerais, mas alcance aqueles que mais dependem da escola para aprender.

• Processo de avaliação institucional participativo, realizado com periodicidade definida, com envolvimento de todos os segmentos da comunidade escolar e com registro dos resultados e conclusões;
• Relatório de avaliação institucional produzido, comunicado à comunidade escolar e utilizado como insumo formal para a revisão do PPP e do planejamento estratégico;
• Ciclo de melhoria contínua instituído e visível na gestão da escola com avaliação institucional, análises dos resultados, priorização, plano de ação, monitoramento e nova avaliação;
• Monitoramento contínuo dos ajustes e melhorias pactuados, com acompanhamento de avanços e dificuldades de implementação, promovendo registro regular, diálogo com toda a comunidade escolar e engajamento para superação das dificuldades;

O registro dos aprendizados produzidos nos ciclos de avaliação fica disponível e é utilizado pela equipe no planejamento. A escola documenta o que aprende, compartilha boas práticas internamente e formaliza os ciclos de reflexão e melhoria.

• Promover a articulação entre o planejamento da escola e as orientações da Secretaria de Educação, assegurando que as prioridades dialoguem com as políticas e os recursos da rede;
• Traduzir as diretrizes e programas da rede de educação em ações implementadas na escola de forma contextualizada;
• Articular os objetivos e metas da escola com aqueles presentes no Plano de Ações Articuladas (PAR), no Plano Estadual/Municipal de Educação e no Planejamento Estratégico da Secretaria de Educação;
• Representar e designar profissionais para representarem a escola em diferentes espaços institucionais, assegurando alinhamento com as diretrizes da gestão e o fortalecimento de práticas de liderança compartilhada.

• Articulação efetiva do planejamento estratégico da escola com as orientações da rede, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e o Plano Estadual/Municipal de Educação;
• Implementação dos projetos e programas da rede de forma contextualizada às necessidades da escola.

• Conhecer e fortalecer vínculos com a rede de proteção social e defesa de direitos do território, instituindo regime de colaboração em favor do desenvolvimento integral dos estudantes;
• Promover a articulação da escola com instituições, organizações e serviços públicos do território, como: equipamentos de saúde, assistência social, cultura, esporte e segurança pública, além de universidades, organizações da sociedade civil e setor produtivo, com vistas a ampliar e fortalecer a rede de apoio interinstitucional e intersetorial;
• Alinhar as parcerias ao PPP e às necessidades da escola, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, a proteção de direitos, a ampliação de oportunidades educativas e o fortalecimento da escola como espaço público de referência no território;
• Articular e cooperar com outras escolas do território, buscando apoio, alinhamento e relações de aprendizagem para harmonizar fluxos de aprendizagem, transições entre etapas de ensino e estratégias de segurança e proteção social no território.
• Desenvolver parcerias com a comunidade, buscando potenciais colaborações com as famílias nucleares e rede de apoio estendida, fortalecendo o vínculo família-escola e valorizando manifestações culturais do território

• Parceria da escola com a rede de proteção social, organizações locais e equipamentos públicos do território;
• Projetos de intervenção e melhoria elaborados e executados em regime de colaboração com outras instituições.

• Promover e organizar a formação continuada dos profissionais da escola, em articulação com a rede de ensino, assegurando alinhamento com o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o currículo e as necessidades identificadas no acompanhamento das aprendizagens;
• Instituir e garantir a regularidade de tempo e espaços de formação em serviço no cotidiano escolar, realizando reuniões pedagógicas, planejamento coletivo, grupos de estudo e análise de práticas;
• Fomentar o trabalho colaborativo entre os profissionais da escola, promovendo a troca de experiências e a construção conjunta de soluções para os desafios do cotidiano escolar;
• Promover reflexões e debates regulares com a equipe pedagógica sobre objetivos de aprendizagem, práticas de ensino e resultados avaliativos, sistematizando boas práticas e disseminando aprendizados para o conjunto da equipe;
• Apoiar o desenvolvimento profissional dos docentes e demais profissionais da escola, articulando a equipe técnico-pedagógica, por meio de processos formativos, trocas entre pares e orientação contínua;
• Estruturar processo de acolhimento e acompanhamento dos profissionais que ingressam na escola, orientando-os sobre o PPP, as rotinas pedagógicas e as expectativas da gestão durante o período inicial de adaptação;
• Acompanhar a atuação dos profissionais da escola, identificando necessidades de desenvolvimento e propondo ações formativas alinhadas ao aprimoramento das práticas profissionais;
• Implementar processos estruturados de acompanhamento e devolutiva formativa, utilizando o feedback sistemático como instrumento de desenvolvimento profissional;
• Promover a motivação, proatividade, resiliência, sensibilidade e ética da equipe;
• Identificar, incentivar e apoiar o desenvolvimento de outras lideranças na escola;
• Elaborar e conduzir processos de reflexão, avaliação e autoavaliação da equipe, gerando devolutivas formativas e definição de estratégias de desenvolvimento profissional;
• Instituir ações de reconhecimento e valorização dos profissionais da escola com base em critérios bem definidos e compartilhados com toda a equipe;
• Acompanhar a atuação dos profissionais da educação alocados na escola, mantendo diálogo constante, identificando pontos a serem desenvolvidos na equipe, tanto do ponto de vista do conhecimento profissional e da prática quanto do engajamento, propondo soluções.

• Comunidades de prática e fóruns de discussão instituídos e garantindo que a aprendizagem, a troca de experiências e a discussão de desafios pedagógicos sejam feitas em conjunto e de forma estruturada;
• Docentes e profissionais desenvolvem a convicção compartilhada de que suas ações, em conjunto, são capazes de impactar positivamente a aprendizagem de todos os estudantes.

• Conduzir, em articulação com a equipe técnico-pedagógica e os docentes, a definição e a implementação de práticas pedagógicas e avaliativas que promovam a aprendizagem de todos os estudantes;
• Organizar o trabalho pedagógico com base no currículo, no PPP e nas diretrizes da rede, garantindo coerência entre os objetivos de aprendizagem e as práticas de ensino;
• Garantir que o planejamento pedagógico seja um instrumento contínuo e dinâmico com a definição de objetivos claros e revisão periódica das estratégias, com base nas evidências produzidas pelo acompanhamento das aprendizagens;
• Apoiar os docentes na implementação das práticas pedagógicas, por meio de orientação pedagógica qualificada, alinhada ao currículo, às diretrizes da escola e às necessidades de aprendizagem dos estudantes;
• Acompanhar a prática docente de forma sistemática, com foco na melhoria das aprendizagens, na coerência entre ensino e avaliação e na efetividade das estratégias pedagógicas adotadas;
• Implementar estratégias para redução da sobrecarga de professores e valorização da saúde mental e emocional, cuidando para que o seu foco possa estar na aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes

• Práticas pedagógicas e avaliativas, alinhadas ao currículo e às diretrizes da escola, implementadas;
• Espaços formativos e de troca pedagógica estruturados e realizados com a equipe docente;
• Acompanhamento da prática docente (observação de aulas, devolutivas pedagógicas, planos de desenvolvimento docente);
• Diretrizes pedagógicas comuns definidas e disseminadas para a equipe escolar.

• Explicitar objetivos pedagógicos e parâmetros de equidade, que observem recortes socioeconômicos, de raça/cor e gênero, território, entre outros, com vistas a evitar a reprodução de desigualdades;
• Implementar rotinas de acompanhamento das aprendizagens dos estudantes, com análise de dados educacionais desagregados, para identificar avanços e desafios, em conjunto com os docentes;
• Monitorar as trajetórias escolares dos estudantes, incluindo frequência, desempenho e fluxo, para identificar riscos de evasão, abandono, reprovação e defasagens;
• Garantir a definição e implementação de ações de recomposição das aprendizagens, com base nas evidências identificadas, para promover o sucesso escolar;
• Acompanhar os processos de alfabetização e as transições entre etapas e modalidades de ensino, para garantir a continuidade das aprendizagens e reduzir rupturas no percurso escolar;
• Assegurar condições pedagógicas para o atendimento de estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, promovendo práticas inclusivas;
• Implementar ações voltadas a assegurar as condições de aprendizagem (físicas, mentais e emocionais), viabilizando que cada estudante conclua sua trajetória escolar no tempo adequado
• Estabelecer um processo estruturado de busca ativa, recomposição das aprendizagens, entre outros, com especial atenção aos grupos historicamente com maior vulnerabilidade.

• Acompanhamento contínuo das aprendizagens e das trajetórias escolares dos estudantes, por meio de instrumentos e rotinas implementados, com análise de dados educacionais desagregados;
• Ações de recomposição das aprendizagens definidas e implementadas com base nas evidências;
• Ações estruturadas para acompanhamento das transições entre etapas e modalidades de ensino;
• Metas e ações voltadas à alfabetização na idade adequada, definidas e pactuadas no planejamento estratégico da escola;
• Estratégias pedagógicas estruturadas para promoção de equidade e inclusão (planos individualizados, adaptações em avaliações e ações de apoio);
• Ações estruturadas de prevenção ao abandono e à evasão, endossando a busca ativa escolar.

• Liderar a revisão permanente do currículo e das práticas pedagógicas junto aos docentes, visando eliminar vieses inconscientes e assegurar a representatividade e a valorização das diversidades no material didático e no cotidiano escolar;
• Identificar e analisar criticamente dados desagregados (por raça/cor, gênero, deficiência e nível socioeconômico) para mapear lacunas de aprendizagem e participação, utilizando essas evidências para redesenhar as práticas internas da escola;
• Garantir acessibilidade plena e inclusão efetiva, indo além da conformidade legal para assegurar que estudantes com necessidades específicas participem de todas as dimensões da vida escolar, em condições de igualdade racial, gênero, origem e outros demarcadores sociais;
• Desenhar estratégias explícitas de combate à desigualdade de aprendizagens com processos de apoio adicional a estudantes que necessitem de suporte extra.

• Planos de ação com foco em equidade (ou seção específica no PPP) implementados e com metas de redução de desigualdades internas;
• Indicadores de fluxo e aprendizagem monitorados com recorte de equidade e evidências de intervenção em trajetórias de risco.

• Assegurar a organização das equipes de trabalho da escola (docentes, coordenadores pedagógicos, funcionários administrativos e de apoio), definindo funções, distribuindo responsabilidades de forma clara e garantindo que cada profissional compreenda seu papel no funcionamento institucional;
• Coordenar e articular equipes de trabalho com compromisso e objetivos comuns, previamente discutidos e acordados;
• Garantir o alinhamento da equipe escolar às metas de aprendizagem e ao desenvolvimento integral de todos os estudantes, por meio da pactuação de responsabilidades;
• Organizar e orientar a equipe gestora sobre suas atribuições, assegurando que cada membro conheça e compreenda suas responsabilidades e contribua para o funcionamento integrado da escola;
• Delegar responsabilidades que envolvam autonomia decisória, não apenas execução de tarefas, à equipe escolar, fortalecendo seu papel como liderança e assegurando que a autoridade de decisão sobre áreas específicas seja compartilhada;
• Fomentar a autonomia para que docentes e equipe escolar definam os caminhos de execução de suas responsabilidades, intervindo com suporte e orientação, evitando a microgestão.
• Coordenar reuniões periódicas de gestão, estabelecer fluxos de comunicação interna e garantir que as decisões sejam tomadas de forma colegiada e informada;
• Acompanhar e avaliar sistematicamente a execução das atribuições delegadas à equipe escolar, monitorando os resultados, a qualidade das entregas e os impactos no funcionamento da escola, garantindo devolutivas qualificadas, ajustes contínuos e alinhamento às prioridades do projeto educativo;
• Monitorar e comunicar às instâncias superiores a necessidade de substituições temporárias ou definitivas de docentes e demais profissionais da escola, minimizando o prejuízo para as atividades letivas e escolares;
• Aplicar ou coordenar a aplicação, quando couber, de sanções disciplinares regimentais a professores, servidores e estudantes, garantindo amplo direito de defesa;
• Organizar o quadro de pessoal da escola, construindo coletivamente critérios de atribuições de turmas aos docentes, com prioridade às necessidades dos estudantes.

• Fluxos de comunicação interna estabelecidos;
• Equipes de trabalho organizadas, com responsabilidades definidas, clareza sobre suas atribuições e rotinas de gestão estabelecidas;
• Rotinas institucionais de trabalho pedagógico estabelecidas (reuniões pedagógicas, planejamento coletivo e momentos formativos);
• Liderança distribuída formalizada, com áreas de autonomia decisória e processos de tomada de decisão definidos;
• Acompanhamento dos processos de vida funcional dos trabalhadores da educação (frequência, atestados, faltas etc.);
• Monitoramento da execução das ações planejadas com indicadores de acompanhamento (cumprimento de prazos, presença, execução de atividades-chave).

• Promover um ambiente profissional baseado em respeito, confiança, ética, valorização das diferenças e cooperação entre os membros da equipe escolar;
• Motivar a equipe com foco em melhorias e resultados educacionais, reconhecendo contribuições individuais e promovendo senso de propósito compartilhado;
• Garantir condições adequadas para o trabalho de todos os servidores e profissionais da escola, contribuindo para um ambiente organizacional colaborativo e orientado ao projeto educativo;
• Cuidar do bem-estar dos profissionais da escola, adotando estratégias que favoreçam a motivação, o engajamento e a permanência da equipe;
• Garantir condições para a construção de um ambiente de segurança psicológica entre os profissionais, favorecendo a exposição de dificuldades, o diálogo e o aprendizado coletivo;
• Reconhecer sinais de sobrecarga e esgotamento profissional na equipe escolar, adotando postura ativa de cuidado, acolhendo o profissional em dificuldade, articulando com serviços de apoio disponíveis e ajustando as condições de trabalho para prevenir o agravamento de eventuais situações;
• Estabelecer práticas de comunicação interna claras, consistentes e eficazes, assegurando o alinhamento entre os diferentes segmentos da equipe escolar;
• Mediar conflitos interpessoais entre profissionais de forma construtiva, utilizando estratégias de justiça restaurativa, como escuta ativa, diálogo e negociação.

• Equipe articulada com clareza de propósito e crença no impacto positivo de suas ações em conjunto;
• Equipe de trabalho com relações de trabalho saudáveis e empáticas, reconhecendo na equipe escolar um espaço seguro com boas práticas de comunicação;
• Diretor(a) apropriado(a) de metodologias de resolução/mediação de conflitos;
• Equipe escolar dá credibilidade à imparcialidade e legitimidade da direção escolar para a mediação de conflitos.

• Assumir a responsabilidade pelo próprio desenvolvimento profissional, buscando continuamente oportunidades de formação, participando de processos formativos e redes de aprendizagem, ampliando repertório e fortalecendo sua atuação profissional;
• Avaliar continuamente sua atuação como diretor(a), identificando aspectos a serem aprimorados e ajustando sua prática com base em evidências e feedbacks;
• Adotar postura de líder aprendiz, demonstrando abertura à escuta, à aprendizagem contínua e à incorporação de novas práticas de gestão;
• Participar ativamente de redes de colaboração profissional e comunidades de aprendizagem com diretores de outras unidades, visando superar o isolamento e construir soluções compartilhadas para desafios comuns;
• Liderar ou participar de redes de colaboração entre diretores(as) (fóruns, visitas cruzadas, comunidades de prática, programas de mentoria), contribuindo para boas práticas e aprendendo com experiências de outras unidades;
• Desenvolver competências relacionadas à liderança, à gestão de pessoas, à comunicação e à tomada de decisão, promovendo a liderança distribuída e o compartilhamento de responsabilidades entre os diferentes profissionais da escola;
• Analisar continuamente o contexto de atuação, identificando desafios, riscos e oportunidades, e desenvolver sua capacidade de agir de forma proativa, antecipando problemas, ajustando e avaliando estratégias continuamente com base em evidências e resultados;
• Lidar com situações complexas e imprevistas com equilíbrio, responsabilidade e postura ética, contribuindo para a estabilidade, a confiança e a coesão da equipe escolar.

• Plano individual de desenvolvimento profissional elaborado e atualizado;
• Sistematização de aprendizados (relatórios, portfólios ou compartilhamentos com a equipe);
• Instrumento estruturado de autoavaliação aplicado periodicamente;
• Participação qualificada e contribuição em fóruns de diretores(as) escolares da rede;
• Momentos estruturados de escuta aberta da percepção da comunidade escolar sobre a atuação da direção escolar.

• Incentivar docentes e equipe a se entenderem e atuarem como líderes no ambiente escolar, mesmo sem papel de liderança formal, favorecendo uma cultura de liderança compartilhada;
• Reconhecer e celebrar o protagonismo valorizando publicamente o sucesso das ações lideradas pela equipe, dando visibilidade ao trabalho dos professores e funcionários perante a comunidade escolar e a secretaria de educação;
• Fomentar espaços de desenvolvimento de lideranças estudantis na escola, envolvendo grêmio e outras representações estudantis no processo de diálogo e construção de soluções e projetos na escola;
• Prover recursos e remover barreiras para que lideranças emergentes tenham o tempo, o orçamento e as ferramentas necessárias para executar seus projetos e ações;
• Mapear e acompanhar profissionais que demonstrarem interesse de se tornar lideranças formais, apoiando eles no processo de desenvolvimento e planejando ações específicas de formação e mentoria;
• Planejar a sucessão da direção escolar, compreendendo que um líder forma outros líderes para darem continuidade ao trabalho da gestão escolar com qualidade;
• Colaborar com a Secretaria para identificar, incentivar e valorizar outras lideranças escolares na escola, fomentando oportunidades de reconhecimento e progressão.

• Projetos autônomos em andamento (ex: feira de ciências, revitalização do espaço, projetos de inclusão) que tenham professores ou funcionários como líderes principais;
• Lideranças estudantis envolvidas nos projetos da escola, assumindo protagonismo planejado, de forma dialogada com a direção, de acordo com sua faixa etária e capacidades;
• Rotina de formação e mentoria para profissionais com potencial de liderança formal;
• Redução da dependência da direção e desenvolvimento da capacidade da equipe escolar de resolver problemas cotidianos e manter projetos na ausência do(a) diretor(a);
• Estratégia de sucessão das funções formais de liderança escolar (ex: coordenação pedagógica e diretoria).

• Garantir condições institucionais para um ambiente escolar acolhedor, respeitoso e orientado à aprendizagem, promovendo relações respeitosas e mediação de conflitos;
• Promover o fortalecimento de vínculos, envolvimento no ambiente escolar e corresponsabilização pelo bem-estar dos estudantes, incentivando a participação e a convivência com as famílias e a comunidade local;
• Acompanhar o clima escolar e o engajamento dos estudantes, por meio de evidências qualitativas e quantitativas, para identificar fatores que impactam a aprendizagem;
• Estabelecer e manter atualizado um plano de convivência escolar, com diretrizes claras de prevenção e resposta a situações de bullying, violência física, violência de gênero, racismo, homofobia, capacitismo, discriminação e outras formas de violação de direitos no ambiente escolar, assegurando que toda a comunidade escolar conheça os fluxos de atuação e os canais de apoio disponíveis;
• Atuar como mediador de conflitos na comunidade escolar, promovendo a resolução construtiva de divergências com empatia, imparcialidade e respeito;
• Promover estratégias e ações voltadas a motivar, engajar e ampliar o nível de satisfação dos profissionais e dos estudantes da escola;
• Implementar mecanismos de prevenção e mediação de conflitos, que favoreçam a convivência democrática, saudável e pacífica em todos os âmbitos da escola;
• Fortalecer o protagonismo estudantil como forma de dar visibilidade e fortalecer o engajamento desse público na escola;
• Cumprir e garantir as obrigações legais de notificação compulsória nos casos de suspeita ou confirmação de violência, negligência ou abuso contra estudantes, assegurando o encaminhamento adequado ao Conselho Tutelar e a demais instâncias de proteção, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
• Realizar uma gestão preventiva, orientando a atuação para que as ações não sejam apenas reativas às demandas do cotidiano, mas pautadas pela antecipação, planejamento e prevenção. Isso implica identificar questões sensíveis, monitorar sinais de risco e agir antes que problemas se consolidem;
• Implementar estratégias de identificação precoce de estudantes em situação de sofrimento psíquico ou vulnerabilidade emocional, garantindo escuta qualificada e articulação com serviços especializados de saúde mental e assistência social, com atenção especial a grupos em maior situação de risco;
• Construir relações de confiança que sustentem a colaboração entre os diferentes atores;
• Fortalecer a cultura da escola, reforçando valores e princípios;
• Fomentar um clima acadêmico de alta expectativa, que priorize o ensino e a aprendizagem e proteja o tempo pedagógico, assegurando que o compromisso com a excelência acadêmica e a segurança psicológica coexistam de forma equilibrada no cotidiano escolar.

• Plano de convivência escolar elaborado, publicizado e implementado, com protocolos explícitos de prevenção e resposta a situações de violência, bullying e violação de direitos dos estudantes, revisado anualmente com participação da comunidade escolar;
• Acompanhamento do clima escolar e do engajamento dos estudantes, por meio de instrumentos e rotinas implementados;
• Ações estruturadas para promoção de um ambiente escolar acolhedor, respeitoso e orientado à aprendizagem;
• Protocolos estabelecidos de acionamento das instituições da rede de apoio e proteção à criança e ao adolescente.

• Instituir e participar, como membro nato, do Conselho Escolar e apoiar os demais colegiados da comunidade (Associação de Pais, Grêmio Estudantil, entre outros), engajando-os no planejamento e acompanhamento das atividades escolares;
• Institucionalizar o Conselho Escolar, com a participação dos profissionais da educação, garantindo que decisões sobre currículo, práticas pedagógicas e rotinas sejam tomadas com a participação ativa de quem detém a expertise técnica;
• Constituir espaços coletivos de participação, tomada de decisões, planejamento e avaliação, incentivando, valorizando e dando visibilidade à participação de todos os segmentos;
• Envolver a comunidade na gestão dos recursos, assegurando o papel ativo da comunidade escolar, especialmente por meio do Conselho Escolar, na definição de prioridades, no acompanhamento da execução dos recursos e no controle social da gestão financeira;
• Estabelecer mecanismos de elaboração, consulta e validação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) com a comunidade escolar, promovendo estratégias para a participação ativa dos profissionais da educação em sua construção e atualização;
• Fortalecer o controle social e a corresponsabilidade da comunidade na gestão da escola, construindo pactos coletivos de trabalho, estabelecendo metas compartilhadas e criando mecanismos de acompanhamento e prestação de contas de forma dialógica e formativa;
• Participar e fomentar o debate sobre as políticas educacionais, mobilizando diferentes atores da comunidade escolar.

• Conselho Escolar constituído, em funcionamento regular e com participação efetiva da comunidade;
• Grêmio estudantil e demais instâncias colegiadas apoiadas e em funcionamento regular;
• PPP construído com participação coletiva dos diferentes segmentos da comunidade;
• Participação da comunidade nos processos de planejamento, acompanhamento e avaliação da escola, documentada e reconhecida.

• Definir e implementar uma estratégia de comunicação institucional da escola, com canais, frequência e formatos adequados a cada segmento da comunidade escolar, assegurando clareza, acessibilidade e consistência das informações;
• Organizar estratégias de comunicação institucional que promovam o diálogo permanente entre escola, famílias e comunidade, valorizando a escuta ativa, o respeito às diversidades e o engajamento da comunidade no projeto educacional;
• Desenvolver iniciativas de escuta ativa, atentas às especificidades dos estudantes e suas formas de expressão;
• Adotar práticas de transparência ativa, assegurando que informações sobre o funcionamento da escola, uso de recursos, resultados educacionais e decisões institucionais sejam acessíveis à comunidade de forma clara, regular e adequada;
• Garantir o pleno acesso de famílias e responsáveis a informações sobre a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes, bem como sobre a gestão da escola, adotando formatos que favoreçam a compreensão e a participação;
• Desenvolver iniciativas de escuta ativa junto aos diferentes segmentos da comunidade escolar, atentas às especificidades dos estudantes, das famílias e das formas de expressão de cada grupo;
• Mobilizar a comunidade escolar para conversas sobre desigualdades, promovendo um ambiente de segurança psicológica, em que as vozes de grupos marginalizados sejam ouvidas e integradas aos processos de tomada de decisão.

• Estratégia de comunicação institucional definida e operacionalizada, com canais acessíveis a cada segmento da comunidade;
• Práticas de acolhimento da família na escola e atendimento ativo pela direção, coordenação e docentes;
• Práticas instituídas de transparência sobre decisões, uso de recursos e resultados educacionais;
• Informações regulares prestadas às famílias sobre aprendizagem, desenvolvimento e gestão da escola.

• Estruturar processos administrativos claros e, sempre que possível, informatizados, organizando o fluxo de atendimento à comunidade escolar, o controle de vagas e matrículas e a gestão da documentação escolar;
• Aprimorar procedimentos administrativos para reduzir a burocracia e agilizar o atendimento das demandas da escola, tendo como foco a garantia dos resultados de aprendizagem e o desenvolvimento integral com equidade para cada estudante;
• Garantir a organização da parte administrativa e documental com a guarda e a atualização dos documentos administrativos e institucionais (contratos, atas, registros e documentos);
• Assinar a documentação, de acordo com os dispositivos legais, relativa à vida escolar dos estudantes, declarações, ofícios e outros documentos, responsabilizando-se pela sua expedição, legalidade e autenticidade.

• Monitoramento da frequência e permanência dos estudantes;
• Matrícula na unidade escolar feita com agilidade, transparência e impessoalidade;
• Horários e rotinas de funcionamento da escola definidos de acordo com o regimento e cumpridos por todos;
• Distribuição adequada de professores e estudantes nas turmas e séries/anos;
• Cumprimento da legislação vigente, do Regimento e do Calendário Escolar;
• Processos administrativos estruturados, documentados e, quando possível, informatizados.

• Definir o uso dos recursos financeiros, a partir do planejamento estratégico da escola e do PPP, assegurando que as decisões financeiras respondam às prioridades pedagógicas e de funcionamento;
• Elaborar com o Conselho Escolar planos de aplicação dos recursos financeiros e prestação de contas;
• Promover a revisão contínua do planejamento do uso dos recursos, considerando mudanças no contexto e novas necessidades identificadas;
• Prestar contas de forma regular, divulgando de forma transparente e efetiva os balancetes fiscais, para o fortalecimento da confiança da comunidade escolar;
• Garantir a publicidade, clareza e transparência na aplicação dos recursos públicos da escola;
• Assegurar práticas que contribuam para o bom uso dos recursos financeiros da escola, incluindo planejamento responsável, acompanhamento da execução financeira, organização de saldos e prevenção de riscos administrativos e financeiros;
• Adotar boas práticas de gestão do PDDE, incluindo a manutenção da regularidade institucional da escola e da unidade executora, a organização dos processos de execução e acompanhamento dos recursos e a prevenção de situações de inadimplência;
• Buscar programas e projetos que ofereçam recursos materiais e financeiros para a escola.

• Planejamento financeiro articulado ao PPP e ao planejamento estratégico da escola, construído com a participação da comunidade escolar e orientado à viabilização das prioridades pedagógicas e à melhoria da aprendizagem;
• Execução e acompanhamento responsável e transparente dos recursos recebidos;
• Prestação de contas regular, organizada e acessível à comunidade;
• Dados e cadastros da escola atualizados junto aos órgãos oficiais para recebimento de recursos financeiros.

• Gerir a infraestrutura, os recursos materiais e os serviços escolares de forma articulada ao Projeto Político-Pedagógico (PPP), assegurando condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança, inclusão e bem-estar dos estudantes;
• Elaborar orientações sobre os usos dos espaços, dos equipamentos e dos materiais da escola de acordo com o PPP;
• Zelar pela manutenção e conservação do espaço físico, pela segurança do patrimônio escolar e pela manutenção atualizada do tombamento dos bens públicos sob a guarda da instituição que dirige;
• Supervisionar o fornecimento da alimentação escolar, do transporte escolar e de materiais, bem como dos demais serviços de apoio;
• Implementar as disposições legais relativas à acessibilidade e segurança do estabelecimento de ensino;
• Garantir o funcionamento da escola, mesmo diante de desafios de infraestrutura, por meio da criatividade institucional.

• Infraestrutura e espaços físicos mantidos em condições adequadas, acessíveis e seguras;
• Serviços, materiais e patrimônio que atendam às necessidades das ações e dos projetos da escola;
• Inventário atualizado e plano de segurança patrimonial definido.

• Utilizar dados pedagógicos e administrativos para subsidiar a tomada de decisão e orientar o planejamento e a gestão da escola, com foco na melhoria da aprendizagem e na equidade;
• Instituir e assegurar rotinas sistemáticas de coleta, registro, organização, análise e uso de dados, garantindo a confiabilidade, a atualização e a acessibilidade das informações;
• Monitorar continuamente indicadores de aprendizagem, fluxo e permanência dos estudantes, analisando tendências, identificando avanços, desafios e desigualdades educacionais;
• Promover o uso qualificado dos dados no âmbito da escola, apoiando a análise de resultados e a tomada de decisão pela equipe escolar, com foco na melhoria dos processos e nos resultados educacionais;
• Garantir que a análise de dados no âmbito da escola, seja feita considerando aspectos quantitativos e qualitativos, considerando não somente análises de média mas também análises que contemplem recortes socioeconômicos, de raça/cor e gênero, entre outros, com vistas a evitar a reprodução de desigualdades e vieses de confirmação reafirmando a promoção da equidade;
• Desenvolver na equipe escolar a capacidade de interpretar e utilizar dados educacionais para orientar decisões pedagógicas e aprimorar continuamente o ensino, articulando essa capacidade ao uso das plataformas e sistemas disponibilizados pela rede;
• Garantir a qualidade, a integridade e a proteção das informações da escola, assegurando o uso ético, responsável e transparente dos dados, em conformidade com a legislação vigente;
• Articular o uso integrado de dados entre diferentes áreas da gestão escolar, considerando informações pedagógicas, administrativas e financeiras para uma visão sistêmica da escola;
• Utilizar dados e indicadores para subsidiar o monitoramento contínuo das ações implementadas, apoiando a tomada de decisão qualificada pela equipe escolar;
• Respeito aos princípios de proteção de dados e uso responsável da informação.

• Desenvolvimento de rotinas, fluxos e protocolos de análise de dados pela equipe escolar com foco em indicadores pedagógicos e administrativos (aprendizagem, engajamento, frequência escolar, evasão, repetência etc.), para planejamento, monitoramento e tomada de decisão;
• Momentos regulares de análise coletiva de dados com a equipe escolar;
• Capacidades da equipe fortalecidas para interpretação e uso qualificado de dados.

• Promover o uso de tecnologias digitais para aprimorar os processos de gestão escolar, buscando maior eficiência, organização e acompanhamento das ações da escola;
• Garantir a utilização integrada de sistemas e ferramentas digitais para registro, organização e monitoramento de informações educacionais e administrativas, assegurando a funcionalidade dos processos;
• Assegurar capacidade técnica e de infraestrutura para o uso adequado das tecnologias digitais pela equipe escolar nos processos de gestão, apoiando sua adoção ao cotidiano da escola com sustentabilidade;
• Estruturar e desenvolver os fluxos de comunicação digital da escola, garantindo organização, acessibilidade e consistência na circulação das informações institucionais;
• Selecionar e implementar soluções tecnológicas adequadas às necessidades da escola, alinhadas às diretrizes da rede de ensino, garantindo que as ferramentas atendam a desafios e oportunidades reais;
• Monitorar o uso das tecnologias digitais nos processos de gestão escolar, avaliando sua funcionalidade e efetividade, promovendo ajustes quando necessário.

• Desenvolvimento de fluxos rotineiros de sistematização e revisão de dados escolares.
• Alimentação de dados adequada e uso efetivo do MEC Gestão Presente e demais sistemas da rede.
• Realização de atividades formativas, pedagógicas e materiais instrucionais para preparar a equipe gestora escolar a utilizar e avaliar, de forma crítica, o uso de ferramentas digitais para a gestão de dados educacionais.
• Desenvolvimento de mecanismos de avaliação sobre a efetividade do uso de ferramentas digitais na gestão escolar.

• Promover o uso de tecnologias digitais para ampliar a participação e engajamento dos estudantes nos processos de aprendizagem, favorecendo a inclusão de estudantes com restrições de acesso;
• Incentivar o uso de recursos digitais para diversificar as experiências de aprendizagem dos estudantes, considerando a pluralidade de ritmos, necessidades e contextos;
• Utilizar tecnologias digitais para aprimorar o acompanhamento das trajetórias dos estudantes, ampliando a capacidade de identificar necessidades de atenção no processo de aprendizagem;
• Promover o uso crítico e responsável das tecnologias digitais com foco na equidade e justiça social, contribuindo para estratégias de valorização de múltiplas identidades e a redução de desigualdades educacionais;
• Monitorar o uso das tecnologias digitais nos processos de aprendizagem, analisando evidências para compreender seus efeitos e orientar ajustes necessários nas ações desenvolvidas;
• Monitorar o impacto do uso de tecnologias e IA na aprendizagem dos estudantes, utilizando os dados disponíveis para verificar se as ferramentas adotadas estão efetivamente contribuindo para a melhoria dos resultados, especialmente dos grupos historicamente mais vulneráveis.

• Uso documentado de ferramentas digitais e de IA no apoio à aprendizagem, com critérios pedagógicos claros, avaliação de impacto realizada e ajustes implementados a partir dos resultados observados;
• Equipe docente orientada sobre os limites e as responsabilidades do uso de tecnologias e de IA com estudantes, com momentos formativos sobre o tema;

• Promover o letramento digital crítico e de IA da equipe escolar, dos professores, dos estudantes e das famílias (quando oportuno), preservando o protagonismo intelectual dos estudantes e evitando dependência acrítica e o descarregamento cognitivo;
• Cultivar na escola uma cultura em que a IA é vista como instrumento de apoio, e não como autoridade, desenvolvendo na equipe escolar a capacidade de compreender criticamente seus usos e benefícios, reconhecendo seus limites, vieses e erros e identificando as situações em que a supervisão humana é indispensável;
• Assegurar a supervisão humana das decisões apoiadas por IA, vedando seu uso para decisões automáticas de caráter disciplinar, de retenção ou de avaliação individual de desempenho de estudantes e profissionais;
• Apoiar os docentes na adoção responsável e crítica de ferramentas tecnológicas e de IA ao ensino, promovendo a reflexão sobre usos pedagógicos pertinentes, riscos e formas de preservar a centralidade da relação humana no processo de aprendizagem;
• Questionar criticamente o conhecimento produzido por IA generativa, incentivando o acesso de estudantes, docentes e equipe à diferentes epistemologias referente ao território e saberes da comunidade.
• Avaliar e monitorar continuamente as ferramentas de IA voltadas à aprendizagem, com protocolos e indicadores de impacto pedagógico, proteção de dados, equidade e segurança de crianças e adolescentes, assegurando que ampliem oportunidades para os grupos historicamente mais vulneráveis;
• Planejar e apoiar, em articulação com a rede de ensino, a formação continuada dos professores organizada em torno de quatro dimensões formativas: compreensão crítica da IA, uso pedagógico intencional, proteção de direitos e bem-estar e desenvolvimento profissional, valorizando práticas de experimentação pedagógica acompanhada;
• Assegurar conformidade estrita com os marcos legais e regulatórios vigentes, em especial a LGPD, o ECA Digital e a Classificação Indicativa, incorporando desde o início requisitos de proteção de dados, privacidade, direitos da criança e do adolescente e princípios éticos;
• Instituir uma estratégia institucional para a IA na escola, assegurando que todo ensino com apoio de IA seja acompanhado do ensino sobre IA, com objetivos de aprendizagem explicitados e integrados à BNCC e à Educação Digital e Midiática, em especial nos eixos de cultura digital, pensamento computacional e mundo digital;
• Adotar critérios pedagógicos, técnicos e éticos explícitos na seleção e implementação de ferramentas digitais e soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), incluindo análise de conformidade com a LGPD, verificação de evidências de efetividade em contextos comparáveis e alinhamento ao PPP da escola, evitando a adoção acrítica ou precipitada de tecnologias dissociadas das necessidades educacionais;
• Avaliar, em colaboração com a equipe, o uso de ferramentas baseadas em IA na gestão escolar, se os resultados produzidos são compreensíveis e auditáveis pela equipe e se não introduzem vieses que prejudiquem grupos de estudantes ou profissionais;

• Estratégia institucional de IA da escola explicitada e documentada, articulando o ensino com IA ao ensino sobre IA, com objetivos de aprendizagem definidos e submetida a ciclos periódicos de revisão.
• Equipe gestora, docentes e comunidade escolar formados para o uso crítico, ético e seguro da IA;
• Mecanismos de avaliação e monitoramento da efetividade e dos impactos do uso de IA na gestão e na aprendizagem.